Artigo Reflexões sobre recursos tecnológicos.

Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 16, n. 3, p. 97-104, set./dez., 2005.
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Reflexões sobre recursos tecnológicos: ajudas técnicas,
tecnologia assistiva, tecnologia de assistência e
tecnologia de apoio
Reflections on technological resources: aids techniques,
assistive technology, technology of assistance and
technology of support
Eucenir Fredini Rocha1, Maria do Carmo Castiglioni2
1. Profa. Dra. do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da FMUSP. eucenir@usp.br
2. Profa. Dra. do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da FMUSP. carminha_cas@hotmail.com
Endereço para correspondência: Rua Cipotânea, 51. Cidade Universitária. São Paulo, SP. CEP: 05360-160.
ROCHA, E. F.; CASTIGLIONI, M. C. Reflexões sobre recursos tecnológicos: ajudas técnicas, tecnologia
assistiva, tecnologia de assistência e tecnologia de apoio. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 16, n. 3, p.
97-104, set./dez., 2005.
RESUMO: Os recursos tecnológicos especializados, equipamentos de ajuda, estão sendo utilizados e
produzidos com mais freqüência nos últimos anos e se cunhou alguns termos que sintetizam essa produção.
Várias são as terminologias utilizadas no Brasil para definir o que são os recursos tecnológicos: Tecnologia
Assistiva (EUA), Tecnologia de Assistência (CIF/OMS) e Tecnologia de Apoio (Comissão Européia/
EUSTAT) e Ajudas Técnicas (Ministério da Saúde). Com as diferentes concepções seguem classificações
diversas desse campo de conhecimento, bem como formas singulares de entender o tema. As estratégias e
procedimentos decorrentes, também são distintos e ulteriores às diferentes compreensões. O artigo pretende
discutir os recursos tecnológicos para além dos aspectos práticos de sua utilização no cotidiano. Parte do
suposto de que a TA (Tecnologia Assistiva, de Apoio, de Assistência ou Ajudas Técnicas) é um fenômeno
multidimensional, que envolve aspectos mecânicos, biomecânicos, ergonômicos, funcionais, cinesiológicos,
éticos, estéticos, políticos, afetivos, subjetivos e como tal deve ser analisado. Apresenta, também, os
conceitos que estão implicados, de acordo com as diferentes concepções de reabilitação. E, faz uma análise
quanto ao sentido e finalidade desses recursos no processo de inclusão social da pessoa com deficiência.
DESCRITORES: Tecnologia biomédica/tendências, Tecnologia/tendências, Equipamentos de auto-ajuda,
Pessoas portadoras de deficiência/reabilitação, Reabilitação.
ROCHA, E. F.; CASTIGLIONI, M. C. Reflexões sobre recursos. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 16, n. 3, p. 97-104, set./dez., 2005.
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Apresentação: relações dos recursos tecnológicos com
independência e autonomia
Vive-se um momento em que a tecnologia é
altamente valorizada. O mundo atual funciona
a partir de tecnologias cada vez mais
sofisticadas e a crença na sua eficácia é significativa. Sem
dúvida, os recursos técnicos podem facilitar a vida moderna
do homem. No entanto, é importante estar atento ao fato de
que ela pode não contemplar a totalidade das necessidades
das pessoas.
No campo da intervenção em reabilitação de pessoas
com deficiências, incapacidades ou idosas, muitas são as
expectativas dos profissionais em relação às contribuições
que a tecnologia pode trazer para seus usuários a fim de
proporcionar independência e autonomia. Gradativamente
são feitos investimentos na direção de produzir e aplicar
conhecimentos em produtos específicos para essa
população, que passaremos a denominar de Recursos
Tecnológicos (RT).
Os RTs especializados ou equipamentos de ajuda, estão
sendo utilizados e produzidos com mais freqüência nos
últimos anos e se cunhou alguns termos que são utilizados
ao se referir à essa produção. Várias são as terminologias
utilizadas no Brasil para definir o que são os recursos
tecnológicos: Tecnologia Assistiva (EUA), Tecnologia de
Assistência (CIF/OMS) e Tecnologia de Apoio (Comissão
Européia/EUSTAT) e Ajudas Técnicas (Ministério da Saúde).
Com as diferentes concepções seguem classificações
diversas desse campo de conhecimento, bem como formas
singulares de entender o tema. As estratégias e
procedimentos decorrentes, também são distintos e
ulteriores às diferentes compreensões.
Pretende-se aqui, analisar criticamente as TAs (Ajudas
Técnicas, Tecnologias Assistiva, de Apoio, de Assistência)
– que está circunscrita na tecnologia, a qual pode ser
entendida como a confluência entre ciência, técnica e
interesse econômico. Partimos do suposto de que a TA é
um fenômeno multidimensional, que envolve aspectos
mecânicos, biomecânicos, ergonômicos, funcionais,
cinesiológicos, éticos, estéticos, políticos, afetivos,
subjetivos e como tal deve ser analisado.
Nessa breve apresentação, outro aspecto deve ser
destacado – a decisão do uso do recurso é da pessoa com
deficiência ou idoso – pois isso pertence ao processo de
autonomia, onde o significado do uso deve estar
contextualizado na vida do usuário.
Pode-se, questionar o que vem a ser independência e
autonomia, e, em que medida os recursos tecnológicos
contribuem para esse processo junto às pessoas com
deficiências ou incapacidades e idosos.
Segundo o Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da
língua portuguesa (1999)
independência é um estado ou condição de quem ou do que
é independente, de quem ou do que tem liberdade ou
autonomia. Independente é aquele que está livre de qualquer
dependência ou sujeição, que é senhor das próprias decisões
com autonomia. Autonomia é a faculdade de se governar por
si mesmo, liberdade ou independência moral ou intelectual.
Do ponto de vista ético é a propriedade pela qual o homem
pretende poder escolher as leis que regem sua conduta.
Autonomia significa autodeterminação.
No caso da pessoa com deficiência ou idoso, muitas
são as situações em que ela pode ser dependente de
terceiros ou de equipamentos de ajuda. E, autonomia que
se refere ao ato de governar a si próprio, pode ser mesmo
quando se recorre à ajuda de outras pessoas ou de
dispositivos tecnológicos?
Se o recurso tecnológico representar um instrumento
de emancipação e independência nas suas atividades e de
realização pessoal, ele poderá promover a autonomia, mas
não o garantindo por si só. Contudo, se a tecnologia
representar um fracasso, significar uma acusação de sua
impotência, um atributo negativo de denúncia social e
psicológica de suas limitações, ele não irá promover
independência e autonomia.
Mapeando os conceitos de recursos tecnológicos:
ajudas técnicas, tecnologia assistiva, tecnologia de
assistência e tecnologia de apoio
Nos EUA, Tecnologia Assistiva foi definida em 1988,
através de uma lei pública (Technology-Related Assistance
for Individuals with Disabilities Act - Public 100-407), como:
qualquer item, peça de equipamento ou sistema de produtos,
quando adquiridos comercialmente, modificados, ou feito
sob medida, que é usado para aumentar, manter ou melhorar
as habilidades funcionais do indivíduo com limitações
funcionais (MELLO, 1997).
Segundo Mello (1997), a tecnologia é considerada
Assistiva quando é usada para auxiliar no desempenho
funcional de atividades, reduzindo incapacidades para a
realização de atividades da vida diária e da vida prática,
nos diversos domínios do cotidiano. É diferente da
tecnologia reabilitadora, usada, por exemplo, para auxiliar
na recuperação de movimentos diminuídos.
A Tecnologia Assistiva envolve tanto o objeto, ou
seja, a tecnologia concreta (o equipamento ou instrumento),
quanto o conhecimento requerido no processo de avaliação,
criação, escolha e prescrição, isto é, a tecnologia
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teórica. Tem como áreas de aplicação: adaptações para atividades
da vida diária; sistemas de comunicação alternativa;
dispositivos para utilização de computadores; unidades de
controle ambiental; adaptações estruturais em ambientes
domésticos, profissionais ou público; adequação da postura
sentada; adaptações para déficits visuais e auditivos;
equipamentos para mobilidade; adaptações em veículos.
A Tecnologia de Assistência da Classificação Internacional
de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF/OMS,
2003) são definidos como ...qualquer produto, instrumento,
equipamento ou tecnologia adaptado ou especialmente
projetado para melhorar a funcionalidade de uma
pessoa incapacitada (p. 201).
Em matéria recente, veiculada pela Internet, o tema é
abordado pela Comissão Européia - (EUSTAT- Emporwing
Users Through Assistive Technology, 1999) que intenta
esclarecer o sentido que dá ao termo adotado como
Tecnologia de Apoio.
“Tecnologia” indica objetos físicos (dispositivos ou
equipamentos) e também contextos organizacionais ou
“modos de agir” que encerram uma série de princípios e
componentes técnicos. Aplica-se o termo “apoio” quando
a tecnologia é utilizada para compensar uma limitação
funcional e/ou facilitar um modo de vida independente.
O conceito de tecnologia de apoio deve ser sempre
considerado em conjunto com o conceito de desenho
universal que propõe que os espaços sejam projetados de
forma a atender à população, considerando as variações
de idade, sexo, tamanho, peso, habilidades ou limitações
das pessoas. Estão envolvidos com a Tecnologia de Apoio
os utilizadores finais e outros agentes. São considerados
utilizadores finais pessoas com deficiências, com
incapacidades transitórias e os idosos, familiares,
cuidadores pessoais e outros agentes – profissionais de
reabilitação, prestadores de serviços de TA (TA como
instrumento para a atividade profissional) fabricantes,
fornecedores, consultores de TA.
Ajudas Técnicas, segundo o Ministério da Saúde são
os elementos que permitem compensar uma ou mais
limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais com
o objetivo de permitir-lhe superar as barreiras da
comunicação e da mobilidade e possibilitar sua plena
inclusão social.
Os conceitos aparentemente se justapõem buscando
otimizar a relação homem- ambiente, o que implica também
garantir conforto e gasto mínimo de energia, porém, faz-se
necessário uma breve problematização dos mesmos com
fins teóricos e práticos.
O conceito de Tecnologia Assistiva tem como eixo
centralizador a relação indivíduo e tecnologia, onde a
segunda pretende aumentar, manter ou melhorar as habilidades
da pessoa com limitações funcionais, em uma relação
direta e circunscrita a esta dualidade.
Já o conceito de Tecnologia de Assistência, apesar de
sua definição estrita referir-se também à funcionalidade do
indivíduo, está concebido numa abordagem ampliada de
saúde proposta pela Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde que “engloba todos
os aspectos da saúde humana e alguns componentes
relevantes para a saúde relacionados ao bem-estar e os
descreve em termos de domínios da saúde e domínios relacionados
à saúde” (OMS, 2003, p. 18).
Nesse contexto, a Tecnologia de Assistência está circunscrita
aos domínios relacionados à saúde, onde a sua
existência, acesso, custo, sentidos pessoais e culturais
estão inter-relacionados aos componentes da funcionalidade
e incapacidade (corpo, atividade e participação) e aos
componentes dos fatores contextuais (fatores ambientais
e pessoais), e, portanto, trata-se de uma compreensão de
recursos tecnológicos que compõe uma concepção de saúde
e funcionalidade de pessoas em grupos sociais e na
apenas de uma resposta para incapacidades pessoais.
A concepção de Tecnologia de Apoio também contribui
com a ampliação do conceito de “Tecnologia” para além
dos objetos/equipamentos de auxilio na independência
pessoal, e da relação direta com o usuário, situando-a em
relação aos fatores humanos e socioeconômicos. Localizaa
no âmbito dos contextos organizacionais, no de
tecnologias que ajudem a ultrapassar as limitações funcionais
dos seres humanos num contexto social, com propostas
organizacionais e educativas da comunidade como um
todo. Assim, a questão dos recursos tecnológicos deixa de
ser uma questão específica da pessoa com incapacidade e
pessoas próximas (familiares, terapeutas) e passa a situarse
no contexto ampliado da sociedade, envolvendo Legislação/
Economia, Normalização/Qualidade, Recursos de informação,
produtores, vendedores, prestadores de serviços,
organização de sistemas públicos de educação, saúde,
transporte etc.
Em relação à definição do Ministério da Saúde de
Ajudas Técnicas os recursos tecnológicos são
problematizados a partir da inclusão, onde os equipamentos
devem facilitar a participação social. Trata-se de uma
definição ampla, com caráter mais político do que com uma
preocupação com aspectos técnicos ou classificatórios.
Finalmente, destaca-se aqui, que as diferentes
definições de recursos tecnológicos estão sendo
concebidas sob a influência política das organizações de
pessoas com deficiência, que teve como grande
impulsionador o Ano Internacional da Pessoa com
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Deficiência (1981) e o Programa Mundial de Ação relativo
às pessoas com Deficiência (ONU, 1992), quando
enfatizaram os direitos das pessoas com deficiência às
mesmas oportunidades que os outros cidadãos, bem como
a uma partilha igual nas melhorias de condições de vida
resultantes do desenvolvimento econômico e social.
Aspectos relativos ao uso de recursos tecnológicos:
breve revisão da literatura
Muitas pesquisas foram realizadas nos Estados
Unidos, no sentido de entender como e por que os usuários
recursos tecnológicos decidem aceitar ou rejeitar o
equipamento. Zhao e Phillips (1993) analisam e organizam
esses estudos segundo: 1. características pessoais dos
usuários e aceitação da tecnologia; 2. características do
aparelho que os consumidores preferem e 3. pesquisas de
utilização do equipamento.
Propõem ainda outra pesquisa, bastante complexa,
procurando descrever padrões gerais de uso e abandono
de equipamento nos Estados Unidos.
A população alvo foi uma amostra de todo o país, de
usuários de recursos tecnológicos - adultos com mais 18
de anos com uma variedade de incapacidades e deveriam
ter experiência com pelo menos um aparelho. Foram 227
adultos com deficiência física que responderam à pesquisa.
Relataram suas experiências com um total de 1732 aparelhos
diferentes e 50% foram abandonados. Outra meta principal
neste estudo era identificar fatores associados com o
abandono da tecnologia assistiva. E quatro fatores foram
significativamente relacionados ao resultado de abandono,
a saber: 1. falta de consideração pela opinião do usuário; 2.
procura de aparelho fácil; 3. desempenho ruim do aparelho;
4. mudança na necessidade ou prioridade do usuário.
De certa forma, este estudo proporciona uma ampla
visão dos fatores importantes no uso bem-sucedido ou
não dos recursos tecnológicos.
Com relação ao Brasil, essa trajetória também precisa
ser feita. Mello (1998) destaca que apesar do
reconhecimento dos benefícios trazidos pelo o uso dos
equipamentos na qualidade de vida das pessoas com
deficiência, a utilização deles no Brasil não prodigaliza. E
aponta como principais fatores que contribuem para essa
realidade o desconhecimento por parte dos técnicos e dos
usuários da existência destes recursos tecnológicos, além
do desconhecimento técnico por parte dos profissionais
de reabilitação.
Quantos aos primeiros elementos para uma análise
criteriosa sobre os alcances e limites da tecnologia aplicada,
encontram-se nas reproduções das “falas” de usuários de
um determinado Centro de Reabilitação em São Paulo,
citadas na dissertação de mestrado de Nallin (1994). Nesse
trabalho, a autora se propôs
estudar a reabilitação de pessoas portadoras de deficiência
numa dada instituição, buscando resgatar os aspectos
político-institucionais dessa prática, que são
tradicionalmente, relegados pelo predomínio de uma visão
assistencialista.
Faz a análise dos discursos de profissionais e clientes
que, em última instância, são os suportes dessas práticas.
Do material, pinçamos alguns trechos, preciosas referências
ilustrativas nesse artigo, onde a autora apresenta a fala de
uma paciente que demonstra o descompasso entre a
demanda da pessoa e da instituição, que não o acompanha
em seu processo interno:
Eu não vou comer com essa colher, porque eu nunca comi
com colher torta. Isso é horrível, é feio. Eu jamais vou usar
uma coisa assim. Então, eu prefiro não comer sozinha, que
me dêem na boca (NALLIN, 1994, p. 131).
Prossegue a autora com o discurso da terapeuta
ocupacional quando explica que as adaptações são
individuais.
Uma adaptação básica é uma colher entortada aqui (mostra).
Agora, eu não pego uma colher entortada e ponho na mão de
todo mundo. Eu pego uma colher reta e eu vou entortar a
colher na hora em que ele estiver comendo. Percebe? Então,
eu vou entortar, moldando pra necessidade específica dele
(NALLIN, 1994, p. 131).
Segundo Nallin (1994), a terapeuta passa a idéia de
que a individualidade decorre, exclusivamente, das
características anatômicas e funcionais, não fazendo
menção à escolha, à opção pessoal.
A questão fica simplificada quando se considera que as
adaptações são diferentes porque as pessoas realizam os
movimentos diferentemente. Ainda nesse discurso, aparece
a idéia de que o paciente, que é a verdadeira fonte de
informações, não é quem informa. Comumente, as pessoas
se dirigem aos acompanhantes dos deficientes para obter
dados sobre eles, o que acentua o descompasso entre a
demanda do paciente e o que a instituição lhe oferece.
Finalmente, o comentário da psicóloga da instituição
sobre um paciente: Ele não fazia nada com a prótese. Ele
continuava comendo com os pés (...) se trocava com os
pés, uma loucura! (NALLIN, 1994, p.80).
Em sua dissertação de mestrado, Almeida (1993) procura
compreender como a reabilitação impacta a vida cotidiana
das pessoas com deficiência já desligadas dos serviços. A
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autora apresenta estudos de caso, dos quais selecionamos
trechos significativos para o presente trabalho:
... eu recebi alta, ... eu saí de lá usando o aparelho com muletas.
E eu sempre queria colocar o andador, mas eles falavam que
não ia resolver nada o andador. ... já faz um ano que eu peguei
o andador ... e, não aprendi lá, não. ... O meu aparelho eu uso
da 1h00 até as 5h00 com o andador, pra dar aula à tarde. Eu
queria o andador, mais pra poder facilitar as coisas pra mim,
mas não porque gosto (p. 48-9).
A autora afirma que o uso do andador foi dotado de
sentido nas situações vividas cotidianamente; no entanto,
a indicação, orientação e treino não tinham feito parte do
seu processo de reabilitação.
Em outro depoimento:
... Assim, do jeito que eu estou, sentado, eu não me sinto uma
pessoa deficiente física. Na cadeira de rodas, eu não me sinto
assim. Mas naquela órtese, eu me sinto, eu fico todo torto e
não consigo fazer nada (p. 63).
Nesse caso, a autora apresenta razões para a rejeição
do aparelho: a ineficácia do equipamento, que gera
insegurança, e seu uso, que denuncia as impossibilidades
impostas à auto-estima.
Em sua tese de doutorado, Mello (1998) avalia a
necessidade e o uso de equipamentos de auto-ajuda e
adaptações ambientais por idosos com comprometimento
funcional, com a finalidade de aumentar a independência
na comunidade.
O trabalho examina os equipamentos ou adaptações
que estão sendo utilizados por essa população, determina o
nível de satisfação dos usuários e identifica o profissional
responsável pela prescrição dos aparelhos, pelo treino e
segmento do uso, além das fontes financiadoras desses
equipamentos. Apresenta como resultado um dado relevante
para o nosso estudo: dos 62 casos que possuem algum tipo
de equipamento de auto-ajuda: 29% - estão satisfeitos; 6,5%
- pouco satisfeitos; 16,1% - indiferentes; 12,9% - pouco
insatisfeitos; 14,5% - muito insatisfeitos, mas continuam
usando; 16,1% - insatisfeitos a ponto de terem abandonado
o equipamento; 4,8% - recusaram-se a responder.
Na conclusão, a autora afirma que os idosos
dependentes tinham baixo poder aquisitivo, e baixo índice
no uso dos equipamentos de auto-ajuda e de adaptações
ambientais que poderiam e lhes proporcionar maior
autonomia e independência em seus domicílios. No entanto,
não existe financiamento efetivo por parte do sistema público
de saúde de equipamentos de auto-ajuda, apesar de estar
previsto em leis federais, estaduais e municipais. A autora
recomenda o aprimoramento do sistema de concessão de
órteses e próteses do Governo do Estado de São Paulo, e a
formação de equipes interprofissionais, treinadas para a
avaliação das necessidades, buscando prevenir o abandono
dos equipamentos prescritos. Surge também a elaboração
de instrumentos que permitam medir a efetividade do uso e
a melhora da qualidade de vida dos usuários, além da
implantação de sistemas de segmento de uso de
equipamentos de auto-ajuda pelos usuários idosos.
Também em tese de doutorado, Rocha (1999) traz
questões importantes para essas reflexões. Analisa
criticamente o campo da reabilitação de pessoas portadoras
de deficiência, e aponta quatro concepções de reabilitação
- ortopédica, fisiátrica, baseada na comunidade e ecológica,
ou de vida independente.
Essas concepções são postas em prática de formas
diferente por serviços filantrópicos e particulares e pelo
campo da saúde pública, e dentro delas, a autora destaca a
diversidade da aplicação da tecnologia assistiva,
estabelecendo os nexos históricos e epistemológicos entre
os conceitos, as propostas e as práticas desenvolvidas.
A tecnologia assistiva da concepção ortopédica é
aplicada para corrigir, dar apoio (órteses) ou substituir
membros ou partes do corpo (próteses) (p. 84).
Na concepção fisiátrica, (...) os recursos da tecnologia
assistiva são utilizados para compensar e/ou complementar
as funções alteradas, ou quando o máximo de recuperação
das mesmas não foi atingido pelas intervenções tradicionais
de reabilitação como os exercícios (p. 85).
Na reabilitação baseada na comunidade (RBC), (...) os
recursos, as técnicas reabilitadoras, os técnicos e as
tecnologias são adaptados às alternativas existentes no
ambiente, executadas até por leigos, feitas de material
acessível, de confecção rústica e/ou caseira. (...) A
tecnologia assistiva nessa abordagem é um meio, não sendo
muito importante sua qualidade, do ponto de vista dos
aspectos específicos do corpo do indivíduo, nem
tampouco a correção em si (p. 86).
Na abordagem de vida independente, (...) a tecnologia
busca a equiparação de oportunidades para todos, por meio
de intervenções sobre a pessoa; o meio ambiente, os
processos de tecnologia assistiva e de sensibilidade
ambiental se justapõem (p. 89).
A partir desses dados, Rocha (1999) aponta uma
realidade bastante discrepante: de um lado, propostas de
Centros de Vida Independente (CVI), com alta tecnologia
e, como nos EUA, no outro extremo, o RBC, com tecnologia
simplificada, em países empobrecidos. Segundo a autora,
tais equipamentos - que nem sempre são necessários ou
eficazes para a pessoa com deficiência, provocam as vezes
novas incapacidades.
Também conclui que os equipamentos de ajuda não são a
resposta para a totalidade dos problemas enfrentados pelas
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pessoas com incapacidades, mesmo em países ricos, e inclusive
os organismos internacionais têm dúvida, como vimos.
Em sua dissertação de mestrado, Wolff (2001), a partir
de sua atividade clínica fonoaudiológica, “propõe-se
estudar as possibilidades de crianças com transtornos
invasivos do desenvolvimento (TID) terem contato com
outros através de comunicação alternativa”. Constatou
que as crianças perceberam que o uso da prancha e a
escolha dos símbolos geram um efeito desejado, e passaram
a utilizá-la e a ampliar sua linguagem. No entanto, menciona
que muitos autores afirmam que o uso da comunicação
alternativa deixa uma lacuna - treinam-se as crianças para
utilizar os símbolos decorando-os, mas não se consegue
que elas usem esses símbolos fora do contexto terapêutico.
Wolff (2001) acredita que as dificuldades não serão
superadas apenas aprimorando a tecnologia. Diz que há
momentos em que a prancha não é necessária, e conclui
que não se substitui o que já funciona: a prancha será
utilizada quando a comunicação não oral não for suficiente.
Em suas considerações finais, pondera que não
conseguiu descobrir por que esses símbolos, com as
interpretações do terapeuta, favoreceram a interlocução.
Levanta hipóteses como a de dificuldade ou a não
aceitação da fala, a dificuldade verbal neurofisiológica
ou um misto dessas duas alternativas, ou ainda algo que
não está ao nosso alcance imaginar. Deixa a questão aberta
e aponta a necessidade de outros tipos de investigação.
Para colaborar com esse debate sobre a relação entre
tecnologia e pessoas com deficiência, Castiglioni (2003)
em seu doutorado faz uma análise crítica da tecnologia
assistiva. Parte do suposto que a compreensão da função
dela envolve várias dimensões: mecânica-instrumental;
ético-política e afetiva-subjetiva. Ou seja, a discussão
sobre tecnologia que envolve habilidades mecânicas e
funcionais, passa a envolver também necessidades e
sofrimentos. Para avaliar a tecnologia assistiva e entender
o que faz com que as pessoas usem ou não todo o aparato
tecnológico, é preciso ir além dos critérios exclusivamente
quantitativos. Não se pode negligenciar o aspecto
humano, e sim considerar a pessoa real com suas carências
e necessidades mais elevadas, assim como não se pode
deificar a tecnologia como um avanço, um bem em si, e,
assim, estranhar os que a recusam.
Para ir além da análise da acessibilidade e os entraves
colocados pelos serviços públicos; a permanência no uso
também precisa ser contemplada na discussão. O acesso
e os entraves econômicos são questões de justiça social
e desigualdade. A permanência envolve também o sentido
que a tecnologia assistiva tem para as pessoas.
Concluindo: o recurso tecnológico como instrumento
de inclusão social?
As pessoas com deficiências ou incapacidades vivem,
ainda, via de regra, situações de segregação e de exclusão
social. Desenhar a utopia da inclusão é antes de tudo analisar
a os processos de exclusão. As definições de Recursos
Tecnológicos (Tecnologia Assistiva, de Assistência, de
Apoio e de Ajudas) apontam, por diferentes caminhos para
o paradigma da inclusão social da pessoa com deficiência.
Essas abordagens inseridas em contextos diversos podem
atingir ou não a meta proposta, ou seja, apenas o acesso aos
equipamentos não garante a efetivação da finalidade proposta.
Faz-se necessário problematizar a relação entre recursos
tecnológicos, independência e autonomia e a dialética
inclusão e exclusão social.
A partir de Sawaia (1999) podemos problematizar o
conceito de Inclusão. Para a autora inclusão e exclusão
implicam em uma relação dialética, onde todos estão inseridos
de algum modo, ainda que à margem do “corpo social”
e pelos mecanismos da exclusão. A sociedade exclui
para incluir. E não se trata de uma falha no sistema, mas de
uma seqüência regular e necessária para sua perpetuação
nos moldes atuais. Assim sendo, a exclusão e inclusão não
constituem categorias em si, pois formam um par
indissociável que se constitui na própria relação.
A idéia de inclusão pela exclusão ajuda a definir uma
estratégia de domínio e exploração, um modo de vida que
compromete a capacidade de ser cidadão, em que os direitos
estão sob risco permanente de extinção. Trata-se de
uma distribuição desigual dos direitos e dos bens materiais.
E as formas dessas ocorrências nesta sociedade são
múltiplas: com os idosos, com as minorias étnicas, com os
desempregados há muito tempo, com as pessoas com deficiências
ou incapacidades. Essas pessoas são vistas como
estando aquém da humanidade.
Nesse sentido, Sawaia (1999) elege o sofrimento como
a principal categoria de análise psicossocial do processo
de exclusão/ inclusão, e qualifica-o como ético-político. Para
a autora, a exclusão vista como sofrimento de diferentes
qualidades recupera, por assim dizer, o indivíduo perdido
nas análises econômicas e políticas, sem deixar de lado,
entretanto, o coletivo. Ou seja, o foco de atenção direcionase
para o indivíduo que nem se quer pode desenvolver seu
potencial humano, em função da natureza restrita a que
está submetido.
Sawaia (1999) afirma ainda que o sofrimento ético –
político mutila a vida de diferentes formas, representando
com exatidão as questões sociais dominantes vividas cotidianamente
em cada momento histórico.
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Deparamo-nos aqui com a problemática de como lidar,
não só teoricamente, mas também no cotidiano, com esse
fenômeno aplicado à problemática da pessoa com deficiência.
Para tanto, se faz necessário à presença de uma postura
ética de rompimento com o descompromisso político frente
ao sofrimento do outro, contemplando os aspectos subjetivos
da constituição das desigualdades para além de
ações legalistas ou politicamente corretas.
Enfrentar os mecanismos de exclusão/ inclusão, implica
entendê-los em suas constituições particulares, dirigidas a
problemas específicos. Intervir primeiramente na explicitação
de seu significado através de um debate entre os envolvidos
com a questão e a partir de então, construir novos sentidos
na relação de todos com a problemática em pauta.
Essas reflexões suscitam o questionamento éticopolítico
dos recursos tecnológicos orientando o olhar à
qualidade de inclusão que promovem.
Os recursos tecnológicos não são em si nem
facilitadores, nem dificultadores de processos de inclusão
social, de satisfação e realização pessoal e de grupos sociais,
tão pouco promotores de independência e autonomia.
Considera-se aqui, que a utilização dos mesmos deve estar
contextualizada em processos de construção de histórias de
vida particulares, inseridas em processos de exercício pleno
da cidadania e de felicidade dos seus usuários. Para tanto,
há de se reafirmar a necessidade de abordagens que considerem
os aspectos que estão presentes nas histórias de
vidas das pessoas com deficiência, os sentidos que os equipamentos
ou a falta de acesso a eles tem para essas pessoas,
os sentidos sociais, educacionais e políticos presentes.
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technology, technology of assistance and technology of support. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo,
v. 16, n. 3, p. 97-104, set./dez., 2005.
ABSTRACT: Specialized technological resources, helping devices, are being produced more frequently
in the last few years and some terms which synthesize these productions have been created. In Brazil,
many terminologies are being used to define what technological resources mean such as: Assistive
Technology (USA), Technology of Assistance (CIF/OMS) and Technology of Support (European
Committee /EUSTAT) and Aids Techniques (Health Department). Due to those different conceptions
around this knowledge field, there are many different categorizations as well as unique ways of
understanding this theme. Strategies and procedures that go are also distinct and posterior to their related
comprehension. The present work intends to discuss the technological resources beyond the practical
aspects in its everyday usage. We assume that the TA (Assistive Technology, of Support, of Assistance
or Aids Techniques) is a multidimensional phenomenon, which involves mechanical, biomechanical,
ergonomic, functional, kinetic, ethical, aesthetic, politicial, affective, and subjective aspects, and must be
analyzed like that. It also presents the concepts implied in it, in accordance with the different conceptions
of Rehabilitation. Finally, we analyze the direction and purpose of these resources in the process of social
inclusion of handicapped people.
KEY WORDS: Biomedical technology/trends. Technology/trends. Self-help devices. Disabled persons/
rehabilitation. Rehabilitation.
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Recebido para publicação: 10/09/2005
Aceito para publicação: 30/09/2005